Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual de consultoria e assessoria tributária municipal, destinados ao acompanhamento, análise e incremento do Índice de Participação dos Municípios IPM e do retorno do ICMS, mediante análise e tratamento de informações econômico-fiscais e da produção primária, acompanhamento dos dados que integram a formação dos índices, identificação de inconsistências e omissões, orientação e suporte técnico nos procedimentos administrativos perante a Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul SEFAZ/RS, inclusive na elaboração e apresentação de recursos, bem como acompanhamento das ações relacionadas ao Programa de Integração Tributária PIT, Educação Fiscal e Programa Nota Fiscal Gaúcha NFG, incluindo a disponibilização de software em ambiente WEB para importação, tratamento, cruzamento, análise e geração de relatórios de dados fiscais e econômicos, com hospedagem e rotinas de backup, pelo período de 12 (doze) meses.

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Item	Descrição	Quantidade	Unidade	Valor Unitário Estimado	Valor Total Estimado
1	CONSULTORIA E ASSESSORIA TRIBUTÁRIA MUNICIPAL - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual de consultoria e assessoria tributária municipal, destinados ao acompanhamento, análise e incremento do Índice de Participação dos Municípios IPM e do retorno do ICMS, mediante análise e tratamento de informações econômico-fiscais e da produção primária, acompanhamento dos dados que integram a formação dos índices, identificação de inconsistências e omissões, orientação e suporte técnico nos procedimentos administrativos perante a Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul SEFAZ/RS, inclusive na elaboração e apresentação de recursos, bem como acompanhamento das ações relacionadas ao Programa de Integração Tributária PIT, Educação Fiscal e Programa Nota Fiscal Gaúcha NFG, incluindo a disponibilização de software em ambiente WEB para importação, tratamento, cruzamento, análise e geração de relatórios de dados fiscais e econômicos, com hospedagem e rotinas de backup	12,0000	UN	R$ 1.100,00	R$ 13.200,00

Item	Favorecido	Quantidade	Valor Unitário	Valor Total
1	BUSCAR ASSESSORIA LTDA -ME	12,00	1.100,0000	13.200,00

Total: R$ 13.200,00

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Contratação de apresentação artística de Rick Matheus e Grupo Pampa na Garupa, para realização de show musical integrante da programação da Semana Farroupilha do Município de Maximiliano de Almeida/RS, a ser realizado no dia 18 de setembro de 2026, a partir das 19h30, na Praça Central João Provin Filho, com duração prevista de 04 (quatro) horas.

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Item	Descrição	Quantidade	Unidade	Valor Unitário Estimado	Valor Total Estimado
1	SHOW RICK MATHEUS E GRUPO PAMPA NA GARUPA - show integrante da programação da Semana Farroupilha de Maximiliano de Almeida/RS	1,0000	UN	R$ 7.000,00	R$ 7.000,00

Item	Favorecido	Quantidade	Valor Unitário	Valor Total
1	CRISTIANE BARONI	1,00	7.000,0000	7.000,00

Total: R$ 7.000,00

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Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de formação continuada presencial, com carga horária total de 16 (dezesseis) horas, destinada aos professores da Educação Infantil (Pré-escola) e dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental da rede municipal de ensino, voltada ao aprofundamento teórico e prático dos processos de alfabetização de letras e números, contemplando conteúdos relacionados ao desenvolvimento infantil, consciência fonológica, leitura, escrita, senso numérico, raciocínio lógico-matemático e práticas pedagógicas alinhadas à Base Nacional Comum Curricular BNCC

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Item	Descrição	Quantidade	Unidade	Valor Unitário Estimado	Valor Total Estimado
1	FORMAÇÃO PARA PROFESSORES - Formação continuada presencial, ministrada por Fernanda Schneider, destinada a até 25 professores da Educação Infantil (Pré-escola) e dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, composta por 02 (dois) módulos de 08 (oito) horas cada, totalizando 16 (dezesseis) horas, com certificação.	1,0000	UN	R$ 10.932,66	R$ 10.932,66

Item	Favorecido	Quantidade	Valor Unitário	Valor Total
1	INSTITUTO FERNANDA SCHNEIDER LTDA	1,00	10.932,6600	10.932,66

Total: R$ 10.932,66

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O objeto da parceria consiste no repasse de recursos financeiros ao CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS SENTINELA DO INHANDAVA, destinados à execução do projeto denominado Apoio financeiro do Município para participação na Busca da Chama Crioula 2026 Rio Pardo/RS, conforme Plano de Trabalho aprovado, com a finalidade de viabilizar a participação da comitiva do Município de Maximiliano de Almeida/RS nas atividades relacionadas à Busca da Chama Crioula 2026.

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Item	Descrição	Quantidade	Unidade	Valor Unitário Estimado	Valor Total Estimado
1	REPASSE CTG - CAVALGADA -	1,0000	UN	R$ 4.000,00	R$ 4.000,00

Item	Favorecido	Quantidade	Valor Unitário	Valor Total
1	Centro de Tradições Gauchas Sentinela do Inhandava	1,00	4.000,0000	4.000,00

Total: R$ 4.000,00

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O objeto da parceria consiste no repasse de recursos financeiros à ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA LINHA CERRO DA RAPADURA, destinados ao custeio das despesas necessárias à execução do projeto denominado "Reforma do Salão Comunitário da Linha Cerro da Rapadura", conforme Plano de Trabalho aprovado, compreendendo despesas com aquisição de materiais e contratação de mão de obra para a execução da reforma, visando proporcionar melhores condições de utilização do salão comunitário, fortalecer as atividades de interesse coletivo e ampliar a capacidade de atendimento às ações sociais, culturais, recreativas e comunitárias promovidas pela entidade.

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Item	Descrição	Quantidade	Unidade	Valor Unitário Estimado	Valor Total Estimado
1	REPASSE RECURSO FINANCEIRO ASSOCIAÇÃO MORADORES CERRO DA RAPADURA -	1,0000	UN	R$ 50.000,00	R$ 50.000,00

Item	Favorecido	Quantidade	Valor Unitário	Valor Total
1	ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA LINHA CERRO DA RAPADURA	1,00	50.000,0000	50.000,00

Total: R$ 50.000,00

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Termo de Fomento com o CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA CONSEPRO, inscrito no CNPJ nº 92.902.840/0001-68, com sede na Rua Parobé, Bairro Centro (Sede da Brigada Militar), Maximiliano de Almeida/RS, visando ao repasse de recursos financeiros destinados ao fortalecimento das ações de segurança pública municipal, mediante a aquisição de equipamentos, materiais, componentes tecnológicos e contratação de serviços especializados necessários à implantação, ampliação e modernização da estrutura de videomonitoramento da sala da Polícia Civil do Município, conforme Plano de Trabalho aprovado.

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Item	Descrição	Quantidade	Unidade	Valor Unitário Estimado	Valor Total Estimado
1	Repasse de Auxílio ao CONSEPRO -	1,0000	UN	R$ 0,00	R$ 0,00

Item	Favorecido	Quantidade	Valor Unitário	Valor Total
1	Consepro - Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública	1,00	10.000,0000	10.000,00

Total: R$ 10.000,00

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Contratação da empresa CESPRO Processamento de Dados Ltda., inscrita no CNPJ nº 17.875.435/0001-82, para a prestação de serviços técnicos especializados de manutenção, atualização, compilação, consolidação, versionamento e publicação on-line dos atos oficiais do Município de Maximiliano de Almeida/RS

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Item	Descrição	Quantidade	Unidade	Valor Unitário Estimado	Valor Total Estimado
1	PUBLICAÇÃO CESPRO - Contratação da empresa CESPRO Processamento de Dados Ltda., inscrita no CNPJ nº 17.875.435/0001-82, para a prestação de serviços técnicos especializados de manutenção, atualização, compilação, consolidação, versionamento e publicação on-line dos atos oficiais do Município de Maximiliano de Almeida/RS, por meio de sistema informatizado de Portal de Legislação Municipal, abrangendo a manutenção, atualização, compilação, consolidação, versionamento e disponibilização eletrônica da legislação municipal, incluindo Leis Complementares, Leis Ordinárias, Decretos, Lei Orgânica Municipal e Emendas à Lei Orgânica Municipal, com organização, sistematização e atualização contínua das normas em ambiente eletrônico de acesso público, assegurando segurança jurídica, transparência e facilidade de acesso às informações tanto para a Administração Pública quanto para os cidadãos.	12,0000	UN	R$ 155,00	R$ 1.860,00

Item	Favorecido	Quantidade	Valor Unitário	Valor Total
1	CESPRO PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA	12,00	155,0000	1.860,00

Total: R$ 1.860,00

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Formalização de Termo de Fomento com a ASSOCIAÇÃO ESTUDANTIL MPM, inscrita no CNPJ nº 26.549.448/0001-52, com sede na Avenida José Bonifácio, nº 301, Fundos, Município de Maximiliano de Almeida/RS, visando ao repasse de recursos financeiros para auxiliar no custeio das despesas necessárias à execução do projeto denominado "Auxílio financeiro do Município para auxiliar no transporte de estudantes para centros estudantis fora do Município", conforme Plano de Trabalho aprovado, compreendendo a transferência de recursos destinados ao custeio do transporte universitário, supletivo, cursos profissionalizantes e outros dos membros da associação que sejam residentes e domiciliados no Município de Maximiliano de Almeida/RS, possibilitando o deslocamento dos estudantes para instituições de ensino localizadas nos Municípios de Erechim/RS, Getúlio Vargas/RS e Joaçaba/SC.

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Item	Descrição	Quantidade	Unidade	Valor Unitário Estimado	Valor Total Estimado
1	Repasse financeiro para estudantes -	19,0000	UN	R$ 38.000,00	R$ 722.000,00

Item	Favorecido	Quantidade	Valor Unitário	Valor Total
1	Associação Estudantil MPM	19,00	38.000,0000	722.000,00

Total: R$ 722.000,00

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Formalização de Termo de Fomento com a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES ALTO CAÇADOR, inscrita no CNPJ nº 18.212.861/0001-07, com sede na Linha Alto Caçador, s/n, interior, Município de Maximiliano de Almeida/RS, visando ao repasse de recursos financeiros para auxiliar no custeio das despesas necessárias à execução do projeto denominado "Reforma do Salão Comunitário da Comunidade de Linha Alto Caçador", conforme Plano de Trabalho aprovado, compreendendo o pagamento de despesas com material e mão de obra para a reforma e melhorias do salão comunitário, incluindo a ampliação da sala de carne, melhorias na churrasqueira e na cancha de 48, melhorias na copa e cozinha, troca de portas, aquisição de cavaletes e cadeiras, implantação de sistema de energia solar e climatização da cozinha, da copa e da sala de carne.

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Item	Descrição	Quantidade	Unidade	Valor Unitário Estimado	Valor Total Estimado
1	REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS ASSOCIAÇÃO DE MORADORESALTO CAÇADOR -	4,0000	UN	R$ 25.000,00	R$ 100.000,00

Item	Favorecido	Quantidade	Valor Unitário	Valor Total
1	ASSOCIAÇÃO DE MORADORES ALTO CAÇADOR	4,00	25.000,0000	100.000,00

Total: R$ 100.000,00

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Formalização de Termo de Fomento com a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA JUVELINO DALEGRAVE, inscrita no CNPJ nº 36.732.698/0001-87, com sede na Linha Raia, s/n, Município de Maximiliano de Almeida/RS, visando ao repasse de recursos financeiros para auxiliar no custeio das despesas necessárias à manutenção da rede elétrica do poço de abastecimento de água administrado pela entidade, conforme Plano de Trabalho aprovado.

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Item	Descrição	Quantidade	Unidade	Valor Unitário Estimado	Valor Total Estimado
1	REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA JUVELINO DALEGRAVE -	1,0000	UN	R$ 10.000,00	R$ 10.000,00

Item	Favorecido	Quantidade	Valor Unitário	Valor Total
1	ASSOCIAÇÃO JUVELINO DALEGRAVE	1,00	10.000,0000	10.000,00

Total: R$ 10.000,00

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