Contratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma e manutenção da cobertura da edificação denominada Mundo Mágico, no Município de Maximiliano de Almeida/RS, compreendendo a limpeza das descidas de águas pluviais, aplicação de selante PU40 em calhas, aplicação de tinta acrílica elastomérica (emborrachada) e manutenção do telhado, incluindo telhamento com telha cerâmica de encaixe tipo romana, com fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas, mão de obra e demais recursos necessários à perfeita execução dos serviços, conforme especificações e condições estabelecidas no Memorial Descritivo.

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Item	Descrição	Quantidade	Unidade	Valor Unitário Estimado	Valor Total Estimado
1	Reforma e manutenção da cobertura do Mundo Mágico. - Contratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma e manutenção da cobertura da edificação denominada Mundo Mágico, no Município de Maximiliano de Almeida/RS, compreendendo a limpeza das descidas de águas pluviais, aplicação de selante PU40 em calhas, aplicação de tinta acrílica elastomérica (emborrachada) e manutenção do telhado, incluindo telhamento com telha cerâmica de encaixe tipo romana, com fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas, mão de obra e demais recursos necessários à perfeita execução dos serviços, conforme especificações e condições estabelecidas no Memorial Descritivo.	1,0000	UN	R$ 10.150,92	R$ 10.150,92

Item	Favorecido	Quantidade	Valor Unitário	Valor Total
1	ISMAEL PELICER 03399326009	1,00	10.150,9200	10.150,92

Total: R$ 10.150,92

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Aquisição de insumos e serviços, por meio do Consórcio Intermunicipal da Região Nordeste CIRENOR, destinados à execução de capeamento asfáltico em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) na Rua José Muterlle, no Município de Maximiliano de Almeida/RS, abrangendo dois trechos, com área total de pavimentação de 2.333,93 m², compreendendo o fornecimento de massa asfáltica pronta espalhada para reperfilagem e pista de rolamento, bem como a execução de pintura de ligação, conforme especificações, quantitativos e demais condições constantes no memorial descritivo, planilha orçamentária, projeto e demais documentos técnicos que integram o processo, com recursos vinculados ao Plano de Ação nº 09032026-094402, decorrente da Emenda Parlamentar nº 202630770001.

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Item	Descrição	Quantidade	Unidade	Valor Unitário Estimado	Valor Total Estimado
1	MASSA PRONTA ESPALHADA REPERFILAGEM -	94,0000	M3	R$ 1.802,13	R$ 169.400,22
2	MASSA PRONTA ESPALHADA PISTA DE ROLAMENTO -	29,0000	M3	R$ 1.802,13	R$ 52.261,77
3	PINTURA DE LIGAÇÃO REPERFILAGEM -	1.110,0000	M2	R$ 4,81	R$ 5.339,10
4	PINTURA DE LIGAÇÃO SOBRE A BASE (IMPRIMAÇÃO) -	1.223,9300	M2	R$ 7,19	R$ 8.800,06
5	PINTURA DE LIGAÇÃO PISTA DE ROLAMENTO -	720,0000	M2	R$ 7,19	R$ 5.176,80

Item	Favorecido	Quantidade	Valor Unitário	Valor Total
1	Consorcio Intermunicipal da Região Nordeste - CIRENOR	94,00	1.802,1300	169.400,22
2	Consorcio Intermunicipal da Região Nordeste - CIRENOR	29,00	1.802,1300	52.261,77
3	Consorcio Intermunicipal da Região Nordeste - CIRENOR	1.110,00	4,8100	5.339,10
4	Consorcio Intermunicipal da Região Nordeste - CIRENOR	1.223,93	7,1900	8.800,06
5	Consorcio Intermunicipal da Região Nordeste - CIRENOR	720,00	7,1900	5.176,80

Total: R$ 240.977,95

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A presente dispensa de licitação tem por objeto a Aquisição de fertilizantes agrícolas destinados à execução do Programa de Incentivo à Fruticultura, instituído pela Lei Municipal nº 1.255/2025, do Município de Maximiliano de Almeida/RS, visando atender aos agricultores familiares beneficiados conforme relação aprovada no âmbito do programa, mediante o fornecimento de fertilizantes agrícolas, observadas as especificações técnicas, quantitativos e demais condições estabelecidas no processo administrativo, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021.

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Item	Descrição	Quantidade	Unidade	Valor Unitário Estimado	Valor Total Estimado
1	FERTILIZANTE FOSFATADO TIPO SUPERFOSFATO TRIPLO 50 KG - acondicionado em embalagem original lacrada de 50 kg, com registro regular no Ministério da Agricultura e Pecuária MAPA, em perfeitas condições de armazenamento e utilização.	57,0000	SC	R$ 232,50	R$ 13.252,50
2	FERTILIZANTE À BASE DE CLORETO DE POTÁSSIO KCL 50 KG - acondicionado em embalagem original lacrada de 50 kg, com registro regular no Ministério da Agricultura e Pecuária MAPA, livre de umidade excessiva, empedramento ou contaminação.	36,0000	SC	R$ 163,91	R$ 5.900,76

Item	Favorecido	Quantidade	Valor Unitário	Valor Total
1	GEOTEC AGRO SOLUÇÕES LTDA	57,00	232,5000	13.252,50
2	GEOTEC AGRO SOLUÇÕES LTDA	36,00	163,9100	5.900,76

Total: R$ 19.153,26

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Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de gerenciamento, administração e operacionalização do Programa Próxima Fase Cartão Beca Nova, instituído pela Lei Municipal nº 1.399/2026, compreendendo a disponibilização de solução tecnológica integrada para gestão do programa, emissão e gerenciamento de cartões magnéticos personalizados, processamento dos créditos destinados aos beneficiários, credenciamento e administração da rede de estabelecimentos comerciais participantes, suporte técnico e demais serviços necessários à execução do programa de concessão de auxílio financeiro para aquisição de calçados e/ou roupas aos estudantes beneficiários do Município de Maximiliano de Almeida/RS.

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Item	Descrição	Quantidade	Unidade	Valor Unitário Estimado	Valor Total Estimado
1	EMISSAO DE CARTÃO MAGNÉTICOS PERSONALIZADOS -	400,0000	UN	R$ 3,25	R$ 1.300,00
2	EMISSÃO ESTIMADA DE CARTÃO MAGNÉTICO -	20,0000	UN	R$ 3,25	R$ 65,00
3	SISTEMA DE GESTÃO WEB E APP PARA GERENCIAMENTO DO PROGRAMA BECA NOVA -	2,0000	UN	R$ 486,30	R$ 972,60
4	Crédito destinado aos estudantes beneficiários -	400,0000	UN	R$ 50,00	R$ 20.000,00

Item	Favorecido	Quantidade	Valor Unitário	Valor Total
1	TOPCARD CARTOES DO BRASIL LTDA	400,00	3,2500	1.300,00
2	TOPCARD CARTOES DO BRASIL LTDA	20,00	3,2500	65,00
3	TOPCARD CARTOES DO BRASIL LTDA	2,00	486,3000	972,60
4	TOPCARD CARTOES DO BRASIL LTDA	400,00	50,0000	20.000,00

Total: R$ 22.337,60

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Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de eletricista, por demanda, mediante remuneração por hora efetivamente trabalhada, para atendimento das necessidades do Município de Maximiliano de Almeida/RS, compreendendo exclusivamente o fornecimento de mão de obra especializada, sendo os materiais, ferramentas e equipamentos disponibilizados pela Administração Municipal.

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Item	Descrição	Quantidade	Unidade	Valor Unitário Estimado	Valor Total Estimado
1	Serviço de Eletricista -	1.480,0000	UN	R$ 24,35	R$ 36.038,00

Item	Favorecido	Quantidade	Valor Unitário	Valor Total
1	Altair Foscarini MEI	1.480,00	24,3500	36.038,00

Total: R$ 36.038,00

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contratação de empresa especializada para a prestação de serviços veterinários destinados à realização de procedimentos de esterilização cirúrgica (castração) de cães e gatos, machos e fêmeas, compreendendo a avaliação clínica pré-operatória, anestesia, procedimento cirúrgico, fornecimento de medicamentos, materiais e insumos necessários, implantação de microchip de identificação individual, cadastramento dos animais no Sistema do Cadastro Nacional de Animais Domésticos SinPatinhas.

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Item	Descrição	Quantidade	Unidade	Valor Unitário Estimado	Valor Total Estimado
1	CASTRAÇÃO CANINA FÊMEA (0 A 10 KG) COM MICROCHIPAGEM -	10,0000	UN	R$ 433,00	R$ 4.330,00
2	CASTRAÇÃO CANINA FÊMEA (10 KG A 20 KG) COM MICROCHIPAGEM -	8,0000	UN	R$ 495,00	R$ 3.960,00
3	CASTRAÇÃO CANINA FÊMEA (ACIMA DE 20 KG) COM MICROCHIPAGEM -	3,0000	UN	R$ 585,00	R$ 1.755,00
4	CASTRAÇÃO CANINA MACHO, COM MICROCHIPAGEM -	12,0000	UN	R$ 295,00	R$ 3.540,00
5	CASTRAÇÃO FELINA MACHO, COM MICROCHIPAGEM -	19,0000	UN	R$ 225,00	R$ 4.275,00

Item	Favorecido	Quantidade	Valor Unitário	Valor Total
1	C. P. CONSULTORIA VETERINARIA LTDA	10,00	433,0000	4.330,00
2	C. P. CONSULTORIA VETERINARIA LTDA	8,00	495,0000	3.960,00
3	C. P. CONSULTORIA VETERINARIA LTDA	3,00	585,0000	1.755,00
4	C. P. CONSULTORIA VETERINARIA LTDA	12,00	295,0000	3.540,00
5	C. P. CONSULTORIA VETERINARIA LTDA	19,00	225,0000	4.275,00

Total: R$ 30.780,00

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Contratação do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial SENAI para prestação de serviços técnicos especializados de qualificação profissional, compreendendo a realização dos cursos de Operação de Retroescavadeira (40 horas), Manutenção Mecânica de Máquinas Agrícolas (40 horas) e Manutenção Mecânica de Motores Diesel (80 horas), destinados aos habitantes do Município de Maximiliano de Almeida/RS.

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Item	Descrição	Quantidade	Unidade	Valor Unitário Estimado	Valor Total Estimado
1	CURSO DE OPERAÇÃO DE RETROESCAVADEIRA - Carga horária: 40 (quarenta) horas. Conteúdo programático: Apresentação da máquina; Modelos de retroescavadeira; Componentes e suas funções; Identificação de comandos e dispositivos de controle; Alavancas; Simbologia; Instrumentos do painel; Técnicas de operação; Inspeção diária de componentes da retroescavadeira; Manutenção preventiva diária (check-list); Lubrificantes existentes e possíveis danos em caso de vazamentos; Contenção de resíduos decorrentes de atividades de manutenção; Direção defensiva na operação; Instrumentos e comandos; Alavancas e comandos; Partida e parada do motor; Amaciamento do motor; Operação da retroescavadeira, com exercícios de escavações; Posição de transporte da retroescavadeira; Instruções para o manejo da retroescavadeira; Manobras diversas; Prática de operação; Segurança no Trabalho e Meio Ambiente; Aspectos de segurança na operação e condução de retroescavadeira; Noções sobre Legislação de Trânsito Artigo 144 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Pré-requisitos: Idade mínima: 16 anos; Escolaridade mínima: Ensino Fundamental Incompleto. Informações do atendimento: Local de execução: espaço cedido pela Prefeitura Municipal; Turno: a definir; Dias e horários: a definir; Número de participantes: até 20 (vinte); Frequência mínima para certificação: 75% (setenta e cinco por cento); Público beneficiado: habitantes do Município de Maximiliano de Almeida/RS.	1,0000	UN	R$ 18.168,00	R$ 18.168,00
2	CURSO DE MANUTENÇÃO MECÂNICA DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS - Carga horária: 40 (quarenta) horas. Conteúdo programático: 1. Elementos de Fixação Rebites; Pinos; Cavilhas; Contrapino (ou Cupilha); Arruelas; Anéis Elásticos; Chavetas; Parafusos; Roscas; Porcas. 2. Ferramentas Manuais e Elétricas Chaves fixa; Estrela; Combinada; Bater; Soquete; Allen; Fenda; Phillips; Boca; Ajustável; Universal; Pressão; Alicates; Torquímetro; Parafusadeira. 3. Lubrificação Finalidade e importância da lubrificação; Tipos de lubrificantes: o óleos; o graxas; o lubrificantes sintéticos; o lubrificantes minerais. 4. Elementos de Transmissão de Movimento Polias e correias; Engrenagens; Correntes e engrenagens; Roscas de transmissão. 5. Elementos de Apoio Buchas; Guias; Mancais de rolamento. 6. Eletricidade Básica Grandezas elétricas: o tensão; o corrente; o resistência; o potência elétrica. 7. Pneumática Básica (Eletropneumática) Compressores; Válvulas direcionais pneumáticas; Atuadores pneumáticos; Eletroválvulas; Pressostato; Relés. 8. Hidráulica Básica Bombas hidráulicas; Válvulas direcionais hidráulicas; Atuadores hidráulicos; Eletroválvulas hidráulicas; Pressostato; Sensores. 9. Segurança do Trabalho Riscos em eletricidade; Segurança em máquinas; Riscos em circuitos hidráulicos; Riscos em circuitos pneumáticos. Pré-requisitos: Idade mínima: 16 anos; Escolaridade mínima: Ensino Fundamental Incompleto. Informações do atendimento: Local de execução: espaço cedido pela Prefeitura Municipal; Turno: a definir; Dias e horários: a definir; Número de participantes: até 20 (vinte); Frequência mínima para certificação: 75% (setenta e cinco por cento); Público beneficiado: habitantes do Município de Maximiliano de Almeida/RS.	1,0000	UN	R$ 15.496,00	R$ 15.496,00
3	CURSO DE MANUTENÇÃO MECÂNICA DE MOTORES DIESEL - Carga horária: 80 (oitenta) horas. Conteúdo programático: O combustível diesel; Princípio do funcionamento de motores de combustão interna; Funcionamento dos subsistemas: o arrefecimento; o lubrificação; o alimentação de ar e combustível; Conjunto móvel: o cabeçote; o cárter; o bloco; Sincronismo; Metrologia do motor; Diagnóstico de anomalias; Revisão de montagem; Precauções e aspectos de segurança. Pré-requisitos: Idade mínima: 16 anos; Escolaridade mínima: Ensino Fundamental Incompleto. Informações do atendimento: Local de execução: espaço cedido pela Prefeitura Municipal; Turno: a definir; Dias e horários: a definir; Número de participantes: até 15 (quinze); Frequência mínima para certificação: 75% (setenta e cinco por cento); Público beneficiado: habitantes do Município de Maximiliano de Almeida/RS. Esses descritivos reproduzem o conteúdo constante da proposta comercial do SENAI, apenas com organização e padronização de formatação, preservando integralmente as especificações técnicas apresentadas.	1,0000	UN	R$ 23.244,00	R$ 23.244,00

Item	Favorecido	Quantidade	Valor Unitário	Valor Total
1	SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL-SENA	1,00	18.168,0000	18.168,00
2	SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL-SENA	1,00	15.496,0000	15.496,00
3	SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL-SENA	1,00	23.244,0000	23.244,00

Total: R$ 56.908,00

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Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais e equipamentos destinados à estruturação e utilização do Laboratório de Biologia da Rede Municipal de Ensino do Município de Maximiliano de Almeida.

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Item	Descrição	Quantidade	Unidade	Valor Unitário Estimado	Valor Total Estimado
1	MICROSCÓPIO - com as seguintes características: Sistema óptico e ampliação: tipo microscópio biológico de campo claro; sistema óptico com óptica finita; aumento total de 40x a 1600x; oculares WF10X/18 mm e WF16X/13 mm; ajuste de dioptria de ±5 na ocular direita; objetivas acromáticas DIN de 45 mm: 4X/0,10; 10X/0,25; 40X/0,65, com mola; e 100X/1,25, com mola e uso de óleo de imersão. O conjunto de objetivas permite ampliações de 40x, 100x, 400x e 1000x com as oculares de 10x, chegando a 1600x com as oculares de 16x. Cabeçote binocular: tipo Siedentopf; inclinação de 30°; rotação de 360°; ajuste interpupilar de 55 a 75 mm; ajuste de dioptria de ±5 na ocular direita. O sistema deverá permitir o ajuste do microscópio à distância entre os olhos do usuário e proporcionar maior conforto durante o uso prolongado. Revólver e objetivas: revólver reverso quádruplo; sistema de parada por clique; objetivas parcentralizadas, mantendo o objeto aproximadamente centralizado ao trocar de objetiva; objetivas parfocalizadas, exigindo apenas pequeno ajuste de foco ao mudar a ampliação; lentes com tratamento antifúngico. Sistema de focalização: foco coaxial; comandos macrométrico e micrométrico conjugados; ajuste de foco nos dois lados do equipamento; faixa de focalização de 14 mm; precisão do ajuste micrométrico de 0,01 mm. Platina mecânica: tipo dupla camada; dimensões de 125 × 125 mm; deslocamento X-Y de 60 × 40 mm, permitindo movimentar a lâmina com precisão por meio dos comandos mecânicos, sem necessidade de deslocamento manual. Iluminação: sistema de iluminação Köhler; LED de 3,5 V/1 W; regulagem da intensidade luminosa; vida útil aproximada do LED de 100.000 horas. O sistema Köhler deverá proporcionar melhor uniformidade da iluminação e maior qualidade na observação das amostras. Condensador: condensador Abbe NA 1,25; diafragma de íris com abertura de aproximadamente 2 a 30 mm; acompanha filtro de 32 mm; sistema de ajuste de altura por pinhão e cremalheira. Alimentação e dimensões: alimentação bivolt; peso aproximado de 4 kg; dimensões de 170 × 200 × 330 mm. Conteúdo da embalagem: 1 microscópio; 1 par de oculares WF10X; 1 par de oculares WF16X; 1 capa protetora; 1 óleo de imersão; 3 filtros; 1 cabo de energia; e 1 manual de instruções.	1,0000	UN	R$ 3.498,00	R$ 3.498,00
2	KIT DE REAGENTES COM 80 -	1,0000	UN	R$ 2.100,00	R$ 2.100,00
3	KIT BÁSICO PARA LABORATÓRIO -	1,0000	UN	R$ 2.865,00	R$ 2.865,00
4	ELEMEYER -	1,0000	UN	R$ 35,00	R$ 35,00
5	PROVETA BASE POLI VIDRO 250ML -	2,0000	UN	R$ 72,00	R$ 144,00

Item	Favorecido	Quantidade	Valor Unitário	Valor Total
1	SANLE- COM. DE MAT. ESCOLAR LTDA.ME	1,00	3.498,0000	3.498,00
2	SANLE- COM. DE MAT. ESCOLAR LTDA.ME	1,00	2.100,0000	2.100,00
3	SANLE- COM. DE MAT. ESCOLAR LTDA.ME	1,00	2.865,0000	2.865,00
4	SANLE- COM. DE MAT. ESCOLAR LTDA.ME	1,00	35,0000	35,00
5	SANLE- COM. DE MAT. ESCOLAR LTDA.ME	2,00	72,0000	144,00

Total: R$ 15.994,00

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Prestação de serviços especializados para organização, coordenação técnica e arbitragem do Campeonato Municipal de Voleibol Adulto do Município, compreendendo a realização de congresso técnico, elaboração e aplicação do regulamento da competição, organização da tabela e calendário de jogos, controle de estatísticas, aplicação das normas disciplinares previstas no regulamento, arbitragem das partidas, acompanhamento técnico das rodadas e demais atividades necessárias ao regular desenvolvimento da competição, estimada em 16 (dezesseis) jogos, mediante disponibilização de profissionais técnicos devidamente registrados no CREF e equipe de arbitragem qualificada.

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Item	Descrição	Quantidade	Unidade	Valor Unitário Estimado	Valor Total Estimado
1	SERVIÇO DE ARBITRAGEM PARA O CAMPEONATO MUNICIPAL DE VOLEI - Prestação de serviços especializados para organização, coordenação técnica e arbitragem do Campeonato Municipal de Voleibol Adulto, compreendendo a realização de congresso técnico, elaboração e aplicação do regulamento da competição, organização da tabela e do calendário de jogos, designação e coordenação da equipe de arbitragem, condução técnica das partidas, controle de resultados e estatísticas, aplicação das normas disciplinares previstas no regulamento e demais atividades necessárias à realização do campeonato, composto por 16 (dezesseis) jogos, a serem disputados no Ginásio Municipal Maison Ceriotti.	16,0000	UN	R$ 390,00	R$ 6.240,00

Item	Favorecido	Quantidade	Valor Unitário	Valor Total
1	ASSOCIAÇÃO DE ARBITRAGEM SANANDUVENSE	16,00	390,0000	6.240,00

Total: R$ 6.240,00

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Constitui objeto da presente contratação o fornecimento e a instalação de armários sob medida em MDF, destinados à estruturação da Assistência Farmacêutica da Secretaria Municipal da Saúde de Maximiliano de Almeida/RS, compreendendo a fabricação, o transporte, a montagem e a instalação dos móveis, conforme especificações, dimensões, materiais e demais condições estabelecidas no Memorial Descritivo e Projeto Executivo.

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Item	Descrição	Quantidade	Unidade	Valor Unitário Estimado	Valor Total Estimado
1	ARMÁRIO - 1 MDF 15MM (FUNDO 4,5MM) 6 PORTAS - puxador Primus Italy Line e fechadura com chave. Dim.: 3,70 m (L) x 0,43 m (P) x 2,49 m (A). Conforme prancha 2/4.	1,0000	UN	R$ 9.757,00	R$ 9.757,00
2	ARMÁRIO - 2 MDF 15 MM (FUNDO 4,2 MM), 4 PORTAS - puxador Primus Italy Line e fechadura com chave. Dim.: 2,63 m (L) x 0,52 m (P) x 2,49 m (A). Conforme prancha 3/4.	1,0000	UN	R$ 6.835,00	R$ 6.835,00
3	ARMÁRIO 3/4 (FORMATO L) - MDF BRANCO 15MM (FUNDO 4,2MM), 6 PORTAS - , puxador Primus Italy Line e fechadura com chave. Dim.: ala principal 3,04 m x retorno 0,60 m, profundidade 0,60 m e altura 2,49 m. Conforme prancha 4/4.	1,0000	UN	R$ 13.158,00	R$ 13.158,00

Item	Favorecido	Quantidade	Valor Unitário	Valor Total
1	JOAO VITOR ANDREATTA	1,00	9.757,0000	9.757,00
2	JOAO VITOR ANDREATTA	1,00	6.835,0000	6.835,00
3	JOAO VITOR ANDREATTA	1,00	13.158,0000	13.158,00

Total: R$ 29.750,00

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